06 agosto 2009

O documento irá reunir dados como o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além da impressão digital do cidadão

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A meta do Governo Federal é cadastrar 20 milhões de pessoas por ano e que todos os brasileiros tenham o novo documento até 2017

O Número Único de Registro de Identidade Civil, instituído pela Lei 9454/1997, foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil. A implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente ao estabelecer uma relação de unicidade entre o cidadão e seu documento. Associado a utilização de tecnologias de ponta esse sistema permitirá o cadastramento dos cidadãos após a pesquisa das respectivas impressões digitais em uma base de âmbito nacional. Assim assegura-se que para cada indivíduo será emitido um único número RIC, o que fortalece todos os serviços que requerem a identificação do cidadão.

A ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o Governo Federal investiu U$ 35 milhões na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.

Para a implementação do RIC, será necessária a integração dos institutos de identificação de todo o país. Pelo projeto, deverão ser firmadas parcerias com órgãos regionais que receberão estações de coleta em todo território nacional, permitindo que todo brasileiro tenha acesso a identificação segura. A centralização dos dados possibilitará ao cidadão solicitar a segunda via do seu documento de identidade em qualquer lugar do Brasil.

A intenção é de que, em 9 anos, 150 milhões de brasileiros tenham o seu número RIC. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano. O projeto RIC contempla ainda a utilização de um cartão de identidade com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armanezará os dados do cidadão e certificado digital. Os dados serão gravados a laser em camadas interiores do cartão, tornando impossível sua remoção por agentes químicos, configurando-se assim em um documento altamente seguro.

O documento irá reunir dados como o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além da impressão digital do cidadão. O RIC começará a ser usado a partir de janeiro de 2009. A meta do governo federal é cadastrar 20 milhões de pessoas por ano e que todos os brasileiros tenham o novo documento até 2017.

Fonte:www.brazilianvoice.com

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